Prótoiro - Entregou o Pedido de Licenciamento para a Instalação da “Praça de Toiros da Liberdade” Já Foi Entregue à Câmara Municipal de Viana do Castelo


“Prótoiro” informou via comunicado do Pedido de licenciamento para a instalação da “Praça de Toiros da Liberdade” que já foi entregue à Câmara Municipal de Viana do Castelo, fique de seguida com o comunicado:
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"A PRÓTOIRO entregou hoje, na Câmara Municipal de Viana do Castelo, o pedido para o licenciamento da instalação de uma praça de toiros, onde se realizará a “Corrida de toiros da Liberdade”, no próximo dia 18 de Agosto às 17 horas na freguesia de Darque. A Câmara Municipal de Viana do Castelo tem agora 3 dias (até ao final de quinta-feira) para dar resposta ao pedido sendo que, se o não fizer dentro deste período, o pedido é automaticamente aceite.

A Inspecção-Geral das Actividades Culturais já autorizou a realização da corrida faltando agora somente a autorização da Câmara para a instalação da praça, a qual terá de autorizar desde que cumpridos todos os requisitos legais. Reiteramos que as câmaras municipais não têm quaisquer poderes legais para proibir a realização de touradas.


A PRÓTOIRO entregou, na Câmara de Viana, um dossier com toda a documentação, cumprindo escrupulosamente todos os requisitos legais para que a instalação da praça seja autorizada.

Por outro lado, recorde-se que, no ano passado, o Presidente da Câmara inventou um falso problema ambiental para recusar dar a autorização para a instalação da praça, tendo sido posteriormente chamado à legalidade pelo Tribunal – que viabilizou a referida instalação. Para que tais mentiras não se repitam, a PRÓTOIRO escolheu este ano um terreno licenciado para construção de prédios e moradias.

Assim, se estivéssemos perante um Presidente da Câmara sério e competente, não restariam quaisquer dúvidas de que a instalação da praça é absolutamente legal e teria de ser autorizada. Sabemos, contudo, que não estamos perante uma pessoa séria e de boa-fé, como aliás o próprio já demonstrou nas suas recentes e infelizes declarações. Estamos perante um autarca autoritário, com tendências fascizantes, que se julga donos dos Direitos e Liberdades dos cidadãos.

É certo que o Presidente se valerá, novamente, de mais mentiras e demagogias, como o serão a pseudo-declaração de Viana como cidade anti-touradas (sem qualquer valor legal) ou o pseudo-regulamento de protecção-animal, que nem chegou sequer a ser aprovado e que, legalmente e ainda que aprovado, também não teria qualquer poder sobre a actividade tauromáquica.

Em conclusão, a PRÓTOIRO e os cidadãos de Viana não admitirão quaisquer atentados aos direitos e liberdades, nem permitirão que indivíduos prepotentes voltem a instalar em Viana um clima de censura e perseguição que, felizmente, terminaram em 25 de Abril de 1974.

Dia 18 de Agosto, todos os aficionados e defensores da Liberdade estão convocados para virem a Viana desfrutar das Festas da Senhora da Agonia e de uma bela tarde de toiros!

PROTOIRO"

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